De acordo com a estrutura traçada pelo Código Civil para os...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre a previsão legal de provas no Código Civil, assinale a alternativa correta.
• Segundo o Código Civil em vigor, a Lei n. 10.406/2002, a validade da declaração de vontade, em um negócio jurídico,
• As normas que estipulam os prazos prescricionais são dispositivas e, por isso, podem ser livremente alteradas pela manifestação de vontade das...
• Em relação aos negócios jurídicos, julgue os seguintes itens. Salvo se a lei dispuser em contrário, a escritura pública é essencial à validade do...
• Considere as seguintes assertivas: I. O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante. II. O dolo acidental...