Alternativa correta: A

Tema central da questão: Esta questão aborda a inspeção sanitária em serviços de alimentação, com base na Portaria SVS/MS nº 1.428/1993. O tema envolve o entendimento dos termos técnicos usados na legislação sobre Boas Práticas, padrões de identidade e qualidade dos alimentos.

Resumo teórico: Inspeção sanitária é o processo realizado pela autoridade sanitária para verificar o cumprimento das Boas Práticas de Produção e Prestação de Serviços, essenciais para garantir alimentos seguros e de acordo com padrões estabelecidos.
Segundo o Regulamento Técnico para Inspeção de Alimentos (Portaria 1.428/93, Anexo I), a inspeção sanitária visa avaliar se o alimento segue o Padrão de Identidade e Qualidade (PIQ), ou seja, características físicas, químicas, microbiológicas e sensoriais previstas na legislação, que asseguram a segurança e a conformidade do produto.

Justificativa da alternativa correta:
A alternativa A preenche corretamente as lacunas: “sanitária | Identidade | Qualidade”. É a autoridade sanitária quem exerce a fiscalização; ela avalia se o alimento atinge o padrão de identidade (características específicas de cada produto) e qualidade (parâmetros mínimos exigidos para consumo).

Análise das alternativas incorretas:

• B - judicial | Qualidade | Identidade: Não é a autoridade judicial que fiscaliza alimentos, e a ordem dos termos não está conforme a legislação.
• C - sanitária | Garantia | Qualidade: “Garantia” não é termo usado na Portaria 1.428/93 para indicar padrões técnicos; o correto é “Identidade”.
• D - legislativa | Economia | Quantitativo: Autoridades legislativas não realizam inspeção sanitária, e os termos “Economia” e “Quantitativo” não têm relação com padrões de alimentos na legislação sanitária.

Estratégia para resolver:
Procure sempre identificar a autoridade envolvida (neste caso, sanitária), e associe os termos técnicos aos conceitos presentes na legislação. Fique atento a palavras que não aparecem nas normas oficiais.

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