Pedro encaminhou ao IDEMA/RN, competente para
tanto, pedido de autorização para supressão de
vegetação em sua propriedade, cuja área do imóvel
é integrante do bioma Mata Atlântica. Como parte
do imóvel está localizada no entorno de uma
unidade de conservação, a pretensão é que sejam
realizadas pesquisa científica, práticas
preservacionistas e atividades de interesse social.
Após vistoria técnica, o relatório identificou que,
ao longo do imóvel, há a presença de vegetação
primária e nos estágios avançado e médio de
regeneração. Nesse caso, de acordo com o
disposto na Lei nº 11.428/2006, que dispõe sobre a
utilização e a proteção da vegetação nativa do
Bioma Mata Atlântica, é correto afirmar que a
manifestação técnica foi no sentido de que
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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