De acordo com a Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e d...

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Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santo Ângelo - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Santo Ângelo - RS - Intérprete de Libras |

Q4310513 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere à prevenção da violação dos direitos da criança e do adolescente, assinalar a alternativa CORRETA.

É atribuição única do Poder Público.

É restrita à família.

É dever de todos.

É responsabilidade exclusiva da sociedade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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De acordo com a Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e d...

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