O Sistema Unico de Saúde (SUS) é um dosmaiores sistemas de saúde pública do mundo. Ao SUScompete, EXCETO:

Question

O Sistema Unico de Saúde (SUS) é um dosmaiores sistemas de saúde pública do mundo. Ao SUScompete, EXCETO: Alternativa A:  Participar da formulação da política e da execução
das ações de saneamento básico Ou Alternativa B: Colaborar na proteção do meio ambiente, nele
compreendido o do trabalho. Ou Alternativa C: Fiscalizar a qualidade nutricional dos alimentos. Ou Alternativa D:  Ordenar a formação de recursos humanos na área de
saúde. Ou Alternativa E: Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e
substâncias de interesse para a saúde e participar da
produção de medicamentos, equipamentos,
imunobiologicos, hemoderivados e outros insumos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Fiscalizar a qualidade nutricional dos alimentos. Gabarito: CFundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 200, VI: "fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano;". Como o enunciado pede a exceção entre as competências do SUS, a alternativa C é a única que não reproduz a redação constitucional, pois troca essa formulação por "fiscalizar a qualidade nutricional dos alimentos".Tema central: Competências do SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada como resposta porque descreve atribuição expressa do SUS. Constituição Federal de 1988, art. 200, IV: "participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;". Portanto, não pode ser a exceção.BErradaEstá errada como resposta porque reproduz competência constitucional expressa. Constituição Federal de 1988, art. 200, VIII: "colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.". Logo, a alternativa coincide com o texto da CF/88.CCertaA alternativa C é a correta porque a questão foi construída para cobrança literal do art. 200 da CF/88. O dispositivo não atribui ao SUS, de forma genérica, a competência de "fiscalizar a qualidade nutricional dos alimentos". A redação constitucional é específica: o SUS deve "fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional". Essa diferença de formulação é juridicamente decisiva na questão, razão pela qual C é a exceção pedida no enunciado.DErradaEstá errada como resposta porque corresponde exatamente a competência prevista na Constituição Federal de 1988, art. 200, III: "ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;". Assim, não é a exceção.EErradaEstá errada como resposta porque reproduz competência expressa do SUS prevista na Constituição Federal de 1988, art. 200, I: "controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos;". Portanto, a alternativa está juridicamente correta e não pode ser o item pedido pelo enunciado.Pegadinha da questãoA banca explorou a troca da expressão constitucional "controle de seu teor nutricional" por uma formulação mais ampla e não literal, "qualidade nutricional dos alimentos", além de omitir o núcleo completo "fiscalizar e inspecionar alimentos".Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar competências do SUS, confira a redação dos incisos do art. 200 da CF/88 por confronto literal.Se o enunciado trouxer expressão parecida, mas não idêntica ao texto constitucional, verifique se houve troca do núcleo verbal ou ampliação indevida do conteúdo.Em questões com "EXCETO", elimine primeiro as alternativas que reproduzem textualmente competências expressas da Constituição.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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