Acerca da PNRH, assinale a opção correta.

Com base no mesmo assunto

Q70563

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PI Prova: CESPE - 2009 - DPE-PI - Defensor Público |

Q70563 Direito Ambiental

O IBAMA integra o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

As comunidades e os usuários participam da gestão dos recursos hídricos.

Compensação a estados pode ser considerado instrumento da PNRH.

Os planos de recursos hídricos são elaborados por bacia hidrográfica e por municípios.

O prazo máximo de toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos é de 20 anos.

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