Home Concursos Públicos Questões Q646151 No que se refere à absolvição sumária, no procedimento do Tr... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q646151 Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri , Ano: 2016 Banca: UFMT Órgão: DPE-MT Prova: UFMT - 2016 - DPE-MT - Defensor Público | Q646151 Direito Processual Penal No que se refere à absolvição sumária, no procedimento do Tribunal do Júri, assinale a afirmativa INCORRETA Alternativas A É a sentença definitiva por meio da qual a pretensão punitiva é julgada improcedente. B Trata-se de decisão de mérito, ao contrário do que ocorre com a impronúncia. C Terá lugar quando o juiz entender provada a inexistência do fato. D Será proferida quando provado não ser o acusado autor ou partícipe do fato. E A Lei nº 11.689/2008 restringiu as hipóteses de absolvição sumária. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (6) Comentários (12) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro