Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De ...
I. as de nascentes dos rios. II. as que abriguem exemplares raros de fauna e da flora, como aquelas que sirvam como local de pouso ou reprodução de espécies migratórias. III. as praças e canteiros onde haja fauna e /ou flora inseridos. IV. os prédios que abriguem qualquer órgão de proteção à fauna e a flora
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Lei Orgânica do Município de Alvorada do Sul/PR, art. 165: "Art. 165. São áreas de proteção permanentes:
I - As de nascentes dos rios;
II - As que abriguem exemplares raros de fauna e da flora, como aquelas que sirvam como local de pouso ou reprodução de espécies migratórias;
III - As paisagens notáveis, na forma da lei." Diante desse rol, as assertivas I e II correspondem aos incisos I e II, enquanto a III e a IV não reproduzem o dispositivo; por isso, a alternativa correta é a B.
- Quando a questão cobrar rol previsto em lei orgânica, confronte cada assertiva com a redação literal do dispositivo.
- Não valide hipótese por afinidade temática com proteção ambiental; ela precisa constar do texto normativo cobrado.
- Se o dispositivo trouxer enumeração expressa, elimine assertivas que substituam ou ampliem os termos legais, mesmo que pareçam razoáveis.
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