Aquele que incorrer em conduta tipificada como crime contra ...

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Q727734

Ano: 2010 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Santa Maria Madalena - RJ Prova: CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Santa Maria Madalena - RJ - Engenheiro Civil |

Q727734 Direito Ambiental

Aquele que incorrer em conduta tipificada como crime contra a fauna, conforme a Lei Federal nº. 9605, de 12 de fevereiro de 1998, terá sua pena aumentada de metade se, EXCETO:

O crime for praticado contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, ainda que somente no local da infração.

O crime for praticado em período proibido à caça.

O crime for praticado durante a noite.

O crime for praticado em decorrência do exercício de caça profissional.

O crime for praticado com abuso de licença.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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