Home Concursos Públicos Questões Q2197783 De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, “ninguém... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2197783 Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais , Ano: 2018 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Trindade - GO Prova: Itame - 2018 - Prefeitura de Trindade - GO - Agente de Vigilância | Q2197783 Direito Constitucional De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, “ninguém será submetido a tortura, nem tratamento desumano ou degradante”. Essa previsão faz parte dos: Alternativas A Direitos do Estado de Sítio. B Direitos Políticos. C Direitos Sociais. D Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (9) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro