Com relação ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativ...
Art 64. O adolescente em cumprimento de medida socioeducativa que apresente indícios de transtorno mental, de deficiência mental, ou associadas, deverá ser avaliado por equipe técnica multidisciplinar e multissetorial.
§ 6o A suspensão da execução da medida socioeducativa será avaliada, no mínimo, a cada 6 (seis) meses.
valeu amigos.
Alt. A) Errada - Art. 2o O Sinase será coordenado pela União e integrado pelos sistemas estaduais, distrital e municipais responsáveis pela implementação dos seus respectivos programas de atendimento a adolescente ao qual seja aplicada medida socioeducativa, com liberdade de organização e funcionamento, respeitados os termos desta Lei.
Alt. C) errada - art. 3o Compete à União:II - elaborar o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo, em parceria com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;
Alt. D e E - erradas - Art. 63. (VETADO). § 1o O filho de adolescente nascido nos estabelecimentos referidos no caput deste artigo não terá tal informação lançada em seu registro de nascimento.
§ 2o Serão asseguradas as condições necessárias para que a adolescente submetida à execução de medida socioeducativa de privação de liberdade permaneça com o seu filho durante o período de amamentação.
JUNHOdoido
RESPOSTA: LETRA B
A) CORREÇÃO: será coordenado pela União e integrado pelos sistemas estaduais, distrital e municipais responsáveis pela implementação dos seus respectivos programas de atendimento a adolescente ao qual seja aplicada medida socioeducativa. Artigo 2º
B) a suspensão da execução da medida socioeducativa do adolescente que apresente indícios de transtorno mental será avaliada, no mínimo, a cada 6 (seis) meses. Artigo 64º § 6º
C) CORREÇÃO: compete a União elaboração do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo, em parceria com os Estados, com Distrito Federal e os Municípios. Artigo 3º II
D) CORREÇÃO: Serão asseguradas as condições necessárias para que a adolescente submetida à execução de medida socioeducativa de privação de liberdade permaneça com seu filho durante o período de amamentação. Artigo 63º § 2º
E) CORREÇÃO: o filho de adolescente em cumprimento de medida socioeducativa nascido em estabelecimentos educacionais não terá tal informação lançada em seu registro de nascimento. Artigo 63º § 1º