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Em determinada cidade, quatro oficiais de justiça, de maneir...

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Q918552 Direito Processual Penal

Em determinada cidade, quatro oficiais de justiça, de maneira recorrente e organizada, com plena divisão de tarefas, com o objetivo de obter vantagem indevida, se reuniam para orquestrar e praticar crimes de falsidade ideológica de documento particular (art. 299. Pena: reclusão de 1 a 3 anos e multa) na própria cidade, documentos esses que não tinham qualquer relação com a função pública que exerciam.


Descobertos os fatos, a conduta dos funcionários públicos:

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