Home Concursos Públicos Questões Q371023 No que diz respeito às funções institucionais do MP, assina... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q371023 Direito Processual Civil - CPC 1973 Ministério Público no CPC 1973 , Sujeitos da relação processual , Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2013 - TJ-PI - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção | Q371023 Direito Processual Civil - CPC 1973 No que diz respeito às funções institucionais do MP, assinale a opção correta. Alternativas A O MP tem legitimidade para impugnar pedido de retificação de assentamento no registro civil das pessoas naturais. B O órgão do MP não será civilmente responsável, caso, no exercício de suas funções institucionais, proceda com dolo ou fraude. C Ao atuar, em processo civil, na tutela de interesses de pessoas interditadas, o MP exerce a função de representante da parte material. D Caso o alimentando tenha alcançado a maioridade, o MP será parte legítima para recorrer contra decisão em ação que discuta alimentos. E O MP, exercendo a função de fiscal da lei, detém legitimidade para recorrer adesivamente. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro