Conforme a Lei n.º 12.305/2010, que institui a Polít...

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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Prova: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Analista Ambiental |

Q1104709 Direito Ambiental

Conforme a Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende‐se por coleta seletiva o(a)

ato de natureza contratual firmado entre o Poder Público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes.

série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias‐primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final.

coleta de resíduos sólidos previamente segregados segundo sua constituição ou composição.

conjunto de mecanismos e procedimentos que garantam à sociedade informações e participação nos processos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos.

conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.

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