Questões de Concurso

3 (três) meses

4 (quatro) meses

6 (seis) meses

10 (dez) meses

12 (doze) meses

Admite vários prestadores do serviço para diversos municípios, contíguos ou não.

Pluraliza a fiscalização e a regulação dos serviços, inclusive de sua remuneração.

Uniformiza a fiscalização e a regulação dos serviços, exceto sua remuneração.

Admite vários prestadores do serviço somente para municípios contíguos.

Exige a compatibilidade deplanejamento.

Considera-se universalização a progressiva ampliação do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico.

Considera-se controle social o conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem informações, representações técnicas e participação no planejamento e na avaliação dos serviços públicos de saneamento básico.

Considera-se subsídio o instrumento econômico depolítica social para garantir a universalização do acesso ao saneamento básico, especialmente para populações e localidades de baixa renda.

Considera-se serviço público a ação de saneamento executada por meio de soluções individuais, ainda que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços, o que inclui o manejo de resíduos de responsabilidade do gerador.

Considera-se saneamento básico o conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição.

Universalização do acesso.

Controle econômico.

Eficiência e sustentabilidade econômica.

Segurança, qualidade e regularidade.

Adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais.

Quando o usuário permite a instalação de dispositivo de leitura de água consumida.

Nas situações onde são atingidas a segurança de pessoas e bens, especialmente as de caráter emergencial e as que colocam em risco a saúde da população ou de trabalhadores dos serviços de saneamento básico.

Na manipulação devida ou indevida por parte do usuário, da ligação predial, inclusive medidor, ou qualquer outro componente da rede pública.

Quando ocorrer o inadimplemento pelo usuário do pagamento indevido pela prestação do serviço de abastecimento de água.

Na necessidade de efetuar reparos, modificações ou melhorias nos sistemas por meio de interrupções não programadas.