O exercício das atividades do Agente de Combate às Endemias...

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Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Agente de Controle de Endemias |

Q4092931 Direito Sanitário

O exercício das atividades do Agente de Combate às Endemias (ACE), nos termos da legislação vigente, ocorre no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) е segue regras específicas quanto ao vínculo de trabalho e à execução das ações.
Com base nessas disposições, assinale a alternativa correta:

O ACE pode exercer suas atividades tanto no SUS quanto em instituições privadas, desde que autorizado pelo gestor municipal.

О АCE atua exclusivamente no SUS, executando atividades de responsabilidade dos entes federados, mediante vínculo direto entre os referidos Agentes e órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional.

O ACE pode ser contratado por empresas terceirizadas para atuar no SUS, sem necessidade de vínculo direto com a administração pública.

O ACE exerce suas atividades de forma autônoma, podendo definir livremente suas ações no território, independentemente da organização do SUS.

O ACE pode atuar fora do SUS em ações de saúde pública, desde que vinculadas a organizações não governamentais.

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