Interpretação do Enunciado: O tema central envolve medidas estruturais para mitigação de riscos, frequentemente aplicadas na engenharia urbana, especialmente em áreas de proteção, drenagem e prevenção de desastres ou acidentes.

Legislação e Fundamentação: Não há uma lei municipal de Suzano explicitamente detalhando todas as medidas citadas neste contexto. Contudo, o conceito de medidas estruturais é vinculado a obras físicas e intervenções de engenharia em normas técnicas de defesa civil (ex: Manuais da Defesa Civil) e, de modo indirecto, na Lei Federal n.º 12.608/2012 (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil).

Explicação do Tema: Medidas estruturais são aquelas baseadas em obras físicas para reduzir riscos, como muros de contenção, redes de drenagem ou bacias de retenção. Já medidas não estruturais são relativas à gestão, como alertas e monitoramento.

Exemplo Prático: Imagine uma área sujeita a alagamentos: a implantação de uma bacia de detenção (medida estrutural) permite armazenar temporariamente o excesso de água da chuva, reduzindo o risco para a população.

Justificativa da Alternativa Correta (B):
Proteção subsuperficial NÃO caracteriza uma obra engenheirada, mas sim técnicas para impedir processos erosivos ou infiltrações, podendo ser executada por meios não estruturais ou biotécnicos. Assim, não se encaixa perfeitamente como medida estrutural tradicional prevista por engenheiros ou pela defesa civil.

Análise das Incorretas:

• A) Drenagem: Envolve a construção de galerias e canalizações — conduta tipicamente estrutural.
• C) Bacias de detenção e retenção: Obras físicas para acumular e conter água — plenamente estruturais.
• D) Contenção de encostas ou taludes: Inclui muros de arrimo e taludes reforçados — intervenção física e estrutural clara.

Possível pegadinha: Atenção ao termo “proteção subsuperficial”, que pode parecer técnica, mas não é classificada como obra no contexto estrutural usual.

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