A permanência da criança e do adolescente em programa de ac...

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Q2044402

Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: TJ-PI Prova: IDECAN - 2022 - TJ-PI - Psicólogo |

Q2044402 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de

trezentos e sessenta e cinco dias, de acordo com o Ministério Público e a Vara da Infância.

dezoito meses, salvo necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.

seis meses, como orienta o Estatuto da Criança e do Adolescente.

sete dias úteis, tendo em vista que o direito à liberdade é fundamental.

trezentos e sessenta e cinco dias, assim como ordena a Lei Menino Bernardo.

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