De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), complete corretame...
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), complete corretamente as lacunas:
A educação infantil será oferecida em __________, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; e em __________, para as crianças de quatro a cinco anos de idade.
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Lei nº 9.394/1996, art. 30, incisos I e II: “Art. 30. A educação infantil será oferecida em: I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.” Como o enunciado pede o preenchimento das lacunas conforme a faixa etária, a resposta correta é: até 3 anos, creches; de 4 a 5 anos, pré-escolas, o que confirma a alternativa A.
- Quando a questão cobrar organização da educação infantil na LDB, confira a nomenclatura exata do art. 30: creches e pré-escolas.
- Associe diretamente a faixa etária ao termo legal: até 3 anos = creches; 4 a 5 anos = pré-escolas.
- Não substitua a redação da lei por expressões usuais, históricas ou pedagógicas se o dispositivo usa terminologia específica e taxativa.
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Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação)
Art. 30. A educação infantil será oferecida em:
I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;
II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
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