Rubens praticou crime de roubo tendo como vítima Maria, que ...

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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-RJ Prova: FGV - 2026 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Judicial - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |

Q3870738 Direito Processual Penal

Rubens praticou crime de roubo tendo como vítima Maria, que se dirigiu ao Ministério Público para relatar o fato criminoso e exigir a punição de Rubens. Maria prestou depoimento ao promotor de justiça e com este deixou todos os elementos probatórios relativos à prática do delito e à sua autoria, inclusive imagens do fato criminoso.
Nesse contexto, é correto afirmar que:

o Ministério Público poderá dispensar o inquérito policial e oferecer denúncia, se entender que já há elementos para tanto;

a vítima deverá se dirigir à Delegacia de Polícia e requerer a instauração de inquérito policial, pois se trata de crime de ação pública condicionada à representação;

o Ministério Público poderá dispensar o inquérito, mas, para oferecer denúncia, deverá comunicar a prática do fato criminoso ao juiz de garantias e à Defensoria Pública;

o Ministério Público deverá requerer a instauração de inquérito policial ao delegado de polícia, que devolverá os autos ao Ministério Público em dez dias;

a vítima deverá exercer o direito de representação perante o delegado de polícia, o qual deverá instaurar o inquérito policial após requerimento do Ministério Público.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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