Em determinada relação processual, uma das partes sustentou ...
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Q3301316
Filosofia do Direito
Em determinada relação processual, uma das partes sustentou
que o magistrado, ao individualizar a norma de conduta a ser
aplicada na solução do litígio, deveria levar em consideração os
parâmetros argumentativos obtidos a partir dos alicerces teóricos
da lógica do razoável.
Caso encampe a tese apresentada pela referida parte, o magistrado deve:
Caso encampe a tese apresentada pela referida parte, o magistrado deve:
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