Uma empresa pretende lançar uma bebida láctea sabor
morango no mercado nacional. Considerando a legislação
brasileira vigente para alimentos embalados (RDC 360/2003, RDC
259/2002 e RDC 359/2003), as informações que devem constar,
obrigatoriamente, no rótulo para atender aos requisitos legais
completos de rotulagem, garantindo segurança, rastreabilidade e
transparência ao consumidor, são:

Question

Uma empresa pretende lançar uma bebida láctea sabor
morango no mercado nacional. Considerando a legislação
brasileira vigente para alimentos embalados (RDC 360/2003, RDC
259/2002 e RDC 359/2003), as informações que devem constar,
obrigatoriamente, no rótulo para atender aos requisitos legais
completos de rotulagem, garantindo segurança, rastreabilidade e
transparência ao consumidor, são: Alternativa A: inclusão exclusiva de vitaminas, minerais e compostos
bioativos opcionais, sem detalhar ingredientes, presença de
alergênicos ou dados do fabricante Ou Alternativa B: recomendações de consumo e advertências genéricas, sem
necessidade de vinculação à composição ou padrões legais,
desde que o produto seja considerado seguro  Ou Alternativa C: apenas sabor, cor, quantidade de açúcar e teor de gordura,
desde que informado no painel nutricional, sem necessidade
de lote, prazo de validade ou dados do fabricante Ou Alternativa D: lista completa de ingredientes em ordem decrescente
de quantidade, presença de alergênicos destacados,
identificação do lote e data de fabricação, prazo de validade,
informações completas do fabricante e painel nutricional
com valor energético, carboidratos, proteínas, gorduras
totais, saturadas, trans, fibra alimentar e sódio

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] lista completa de ingredientes em ordem decrescente
de quantidade, presença de alergênicos destacados,
identificação do lote e data de fabricação, prazo de validade,
informações completas do fabricante e painel nutricional
com valor energético, carboidratos, proteínas, gorduras
totais, saturadas, trans, fibra alimentar e sódio Gabarito: DFundamento decisivo: O critério decisivo foi verificar qual alternativa reunia o núcleo mínimo obrigatório de rotulagem geral e nutricional exigido pelas RDCs citadas, sem omitir informações essenciais de identificação e composição.Tema central: Rotulagem obrigatória de alimentos embaladosAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque troca exigências obrigatórias por elementos opcionais. Além disso, omite lista de ingredientes, identificação de origem/fabricante, lote, prazo de validade e a declaração nutricional obrigatória.BErradaEstá errada porque recomendações genéricas de consumo e advertências não suprem o conteúdo objetivo exigido na rotulagem legal. A legislação cobra informações de composição, identificação, validade e nutrição, e não apenas avisos genéricos.CErradaEstá errada porque reduz a rotulagem a alguns atributos isolados e dispensa exatamente requisitos centrais da RDC 259/2002, como lote, prazo de validade e dados do fabricante/origem. Além disso, a informação nutricional mencionada é incompleta diante do rol obrigatório da RDC 360/2003.DCertaA alternativa D é a única compatível com o núcleo obrigatório de rotulagem geral e nutricional indicado na base. Pela RDC 259/2002, são exigidos lista de ingredientes em ordem decrescente, identificação de origem/fabricante, lote e prazo de validade. Pela RDC 360/2003, a declaração nutricional obrigatória deve conter valor energético, carboidratos, proteínas, gorduras totais, gorduras saturadas, gorduras trans, fibra alimentar e sódio.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi fazer parecer que informações parciais, promocionais ou apenas o painel nutricional bastariam, quando o decisivo era verificar o conjunto mínimo obrigatório de rotulagem geral e nutricional.Dica para questões semelhantesEm questão de rotulagem, primeiro confira se a alternativa traz o núcleo obrigatório completo: ingredientes, origem/fabricante, lote, validade e declaração nutricional básica.Não aceite como suficiente alternativa que traga só advertências, atributos comerciais ou parte do painel nutricional.Quando a norma citada incluir RDC 360/2003, verifique se aparecem os nutrientes de declaração obrigatória: valor energético, carboidratos, proteínas, gorduras totais, saturadas, trans, fibra alimentar e sódio.

Uma empresa pretende lançar uma bebida láctea sabor morango...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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