De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre...
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Ano: 2024
Banca:
METRÓPOLE
Órgão:
Prefeitura de Ipuiúna - MG
Prova:
METRÓPOLE - 2024 - Prefeitura de Ipuiúna - MG - Agente de Esportes e Lazer |
Q4402097
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente, sobre os direitos à saúde e à
educação, analise as afirmativas:
I. A garantia de acesso ao ensino fundamental é obrigatória e gratuita para todas as crianças e adolescentes.
II. Os recém-nascidos e lactantes têm direito à assistência integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo o fornecimento de medicamentos essenciais.
III. As instituições de ensino devem garantir assistência psicológica gratuita a todos os alunos.
IV. A matrícula no ensino infantil, a partir dos 2 anos de idade, é obrigatória e deve ser garantida pela família.
Estão corretas:
I. A garantia de acesso ao ensino fundamental é obrigatória e gratuita para todas as crianças e adolescentes.
II. Os recém-nascidos e lactantes têm direito à assistência integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo o fornecimento de medicamentos essenciais.
III. As instituições de ensino devem garantir assistência psicológica gratuita a todos os alunos.
IV. A matrícula no ensino infantil, a partir dos 2 anos de idade, é obrigatória e deve ser garantida pela família.
Estão corretas:
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