De acordo com o Estatuto da Criança e adolescente- Art. 16. ...

Ver outras questões
Usar o filtro de questões
Q4325647 Não definido
De acordo com o Estatuto da Criança e adolescente- Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II - opinião e expressão;
III - crença e culto religioso.
Está correto o que se afirma em:
Alternativas