Em relação às partes, a partir da interpretação do mesmo pre...
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Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2025 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q3425361
Filosofia do Direito
Em relação às partes, a partir da interpretação do mesmo preceito
normativo, alcançavam normas distintas, o que influenciava
diretamente na compreensão do objeto da lide. Uma das partes
argumentava que o teor da norma que individualizara estava em
perfeita harmonia com a lógica do razoável. Afinal:
I. referenciais semióticos não são refratários a referenciais axiológicos, pois os últimos concorrem para a atribuição de significado aos primeiros;
II. a interpretação jurídica é indissociável da individualização da inferência correta, materializada no conteúdo da norma; e
III. a validade da norma jurídica deve ser reconhecida em uma perspectiva extrínseca.
Ao analisar a compatibilidade dessas três assertivas com a lógica do razoável, o magistrado concluiu corretamente que:
I. referenciais semióticos não são refratários a referenciais axiológicos, pois os últimos concorrem para a atribuição de significado aos primeiros;
II. a interpretação jurídica é indissociável da individualização da inferência correta, materializada no conteúdo da norma; e
III. a validade da norma jurídica deve ser reconhecida em uma perspectiva extrínseca.
Ao analisar a compatibilidade dessas três assertivas com a lógica do razoável, o magistrado concluiu corretamente que: