São penas disciplinares:

Questões de assuntos semelhantes

• O crédito acumulado gerado e devidamente apropriado com prévia autorização da Secretaria da Fazenda poderá ser transferido, nas condições definidas...
• As questões de números 56 a 60 referem-se à Constituição do Estado de São Paulo.A fiscalização dos tributos estaduais é exercida
• Entre os benefícios para a sociedade, trazidos pelo programa Nota Fiscal Paulista destaca-se
• Com relação ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n° 10.261/68), considere as seguintes proposições:I. As...
• Considerando que o ICMS é um imposto de competência estadual e que em diversas situações podem ocorrer dúvidas sobre a identificação do sujeito...