Sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabel...

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Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Agente Comunitário de Saúde |

Q4089546 Direito Sanitário

Sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecida pela Portaria n.º 2.436, de 21 de setembro de 2017, é CORRETO afirmar que:

A Atenção Básica deve restringir-se a ações curativas, sendo a prevenção e a promoção da saúde funções exclusivas da atenção secundária.

As Equipes de Saúde da Família (eSFs) devem ser compostas exclusivamente por médico, enfermeiro e técnico ou auxiliar de enfermagem, sem possibilidade de outros profissionais.

O acesso aos serviços da Atenção Básica deve ser condicionado à capacidade de pagamento do usuário, como forma de garantir a sustentabilidade do sistema.

A PNAB adota a Estratégia Saúde da Família (ESF) como modelo prioritário de expansão e consolidação da Atenção Básica no Brasil.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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