No processo educacional, a legislação estabelece diretrizes...

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Q4091897
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Monitor de Educação |
Q4091897 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No processo educacional, a legislação estabelece diretrizes próprias quanto à dimensão cultural e formativa da criança e do adolescente. A luz do é apontado no art. 58 do ECA, assinale a alternativa que não corresponde ao texto legal:
Alternativas

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