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Ano: 2026 Banca: IF-PI Órgão: IF-PI Prova: IF-PI - 2026 - IF-PI - Psicólogo |
Q4400878 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Analise as assertivas a seguir, considerando a atuação da(o) psicóloga(o) à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude e das diretrizes do Conselho Federal de Psicologia:


I. Diante de suspeita ou confirmação de situação de violência contra crianças ou adolescentes, a(o) psicóloga(o) da Rede Federal de Educação deve observar o dever legal de comunicação aos órgãos competentes, inclusive ao Conselho Tutelar, e adotar as demais providências necessárias para contribuir com a segurança e a proteção do estudante.

II. Diante de demandas de sofrimento psíquico e/ou vulnerabilidades sociais, a(o) psicóloga(o) escolar deve realizar atendimento psicoterapêutico individual do estudante, articulando-o posteriormente às demais políticas de proteção, como forma de reduzir o insucesso escolar.

III. O Estatuto da Juventude valoriza a participação social, a diversidade, a igualdade de direitos e oportunidades e a cultura de paz, princípios compatíveis com ações da Psicologia voltadas à promoção de ambientes educacionais inclusivos, à mediação de conflitos e à prevenção de violências.

IV. O fortalecimento da rede de proteção aos adolescentes requer articulação entre as ações do setor de Psicologia da instituição de ensino, do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), incluindo CRAS e CREAS, da área da saúde, incluindo a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e a Atenção Básica, e dos órgãos e serviços que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), evitando a patologização do sofrimento relacionado a fatores sociais.

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