Analise as afirmativas a seguir tendo como referência a Lei ...
Analise as afirmativas a seguir tendo como referência a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) É dever dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicar ao Conselho Tutelar casos de elevados níveis de repetência .
( ) É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, inclusive na condição de aprendiz.
( ) O ECA assegura acesso à escola pública e gratuita próxima da residência, mas não estabelece qualquer critério relacionado à matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento de ensino.
( ) É dever das instituições de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas promover medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou à dependência de drogas ilícitas.