O ECA determina que é dever de todos velar pela dignidade da...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A Lei nº 8.069/1990, art. 18-A, parágrafo único, inciso II, dispõe: "II - tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que:
a) humilhe; ou
b) ameace gravemente; ou
c) ridicularize." A alternativa D reúne essas condutas e, por isso, corresponde ao conceito legal cobrado.
a) sofrimento físico; ou
b) lesão;". A alternativa apresenta um resultado do inciso I, enquanto o conceito solicitado está no inciso II.
- Distinga os conceitos: castigo físico exige ação disciplinar ou punitiva com força física e resultado de sofrimento físico ou lesão; tratamento cruel ou degradante não exige esses elementos.
- No inciso II, confira o caráter alternativo das hipóteses: humilhar, ameaçar gravemente ou ridicularizar basta para preencher a respectiva previsão legal.
- Não transforme lesão em requisito da humilhação nem confunda enumeração de condutas com exigência de ocorrência conjunta.
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