Uma das recentes atualizações do ECA foi promulgada por meio da Lei nº 14.811/2024. Essa lei traz
um fortalecimento para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente escolar, cria mecanismos de
prevenção e combate à exploração sexual, bem como estabelece responsabilidades claras para o
poder público e a comunidade escolar. Um dos avanços contemplados nessa Lei é:

Question

Uma das recentes atualizações do ECA foi promulgada por meio  da Lei nº 14.811/2024. Essa lei traz 
um fortalecimento para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente escolar, cria mecanismos de 
prevenção e combate à exploração sexual, bem como  estabelece responsabilidades claras para o 
poder público e a comunidade escolar. Um dos avanços contemplados nessa Lei é:  Alternativa A: aumentar a carga horária escolar,  para ampliar o tempo de permanência dos alunos na escola.  Ou Alternativa B: considerar  bullying, abuso físico, psicológico e sexual, tanto presencial quanto digital, como atos de 
violência.   Ou Alternativa C: expandir o ensino superior, pois tem como foco ampliar vagas na educação básica e no ensino 
superior. Ou Alternativa D: incentivar o esporte escolar, propondo a criação de programas esportivos obrigatórios nas escolas.

Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte · Accepted Answer

Alternativa [B] considerar  bullying, abuso físico, psicológico e sexual, tanto presencial quanto digital, como atos de 
violência.

Uma das recentes atualizações do ECA foi promulgada por meio...

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