Com relação ao Poder Executivo e às atribuições e responsabi...
No caso de vacância do cargo de presidente da República ocorrida nos últimos dois anos do período presidencial, deverão ser feitas eleições noventa dias após a abertura da vaga.
Errado
O que é mandato-tampão: É a complementação do período do mandato por outra pessoa quando da vacância ou de algum impedimento. Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.
2 primeiros anos - Eleição direta (90 dias)
2 últimos anos - Eleição indireta (30 dias) feita pelo CN.
Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República,
far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga
§ 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
"A reserva de lei constante do art. 81, § 1º, da CF, que é
nítida e especialíssima exceção ao cânone do exercício direto do
sufrágio, diz respeito tão só ao regime de dupla vacância dos cargos de
Presidente e do Vice-Presidente da República, e, como tal, é da óbvia
competência da União. E, considerados o desenho federativo e a
inaplicabilidade do princípio da simetria ao caso, compete aos
Estados-membros definir e regulamentar as normas de substituição de
Governador e Vice-Governador. De modo que, quando, como na espécie,
tenha o constituinte estadual reproduzido o preceito CF, a reserva de
lei não pode deixar de se referir à competência do próprio ente
federado." (ADI 4.298-MC, voto do rel. min. Cezar Peluso, julgamento em 7-10-2009, Plenário, DJE de 27-11-2009.)
O erro da questão é bem simples e nem precisamos nos preocupar com os prazos da nova eleição, pois só ocorrerão novas eleições no caso de dupla vacância, ou seja, vacância do Presidente e do Vice-Presidente da República.
Como a questão apenas mencionou a vacância do Presidente, não há que se falar em eleições. O Vice-Presidente, como sucessor natural, assumirá a chefia do Poder Executivo.
O Vice-Presidente é o sucessor/substituto natural do Presidente da República. Se o Presidente falecer 1 dias após empossado, o Vice toma posse. As regras sobre votação direta (nos 2 primeiros anos de mandato) ou indireta (nos dois últimos anos de mandato) valem apenas para caso tanto Presidente quanto Vice percam o mandato (renunciem, sofram impeachment ou outra razão).Questão errada, na verdade, nos dois últimos anos as eleições serão indiretas, feitas pelo Congresso Nacional, vejam:
Nesse caso será feita uma eleição indireta pelo Congresso Nacional.
Últimos 2 anos: nova eleição em 30 dias pelo Congresso Nacional. Essa é um exceção à participação direta do povo.Basta observar que a questão não incluiu o vice.
No caso trazido pela questão, o vice assume. (vide Fernando Collor e Itamar Franco)
Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga
§ 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma
Da ultima vaga e nao necessariamente da vaga do Presidente
Ocorrerá eleição indireta 30 dias depois da última vaga. O vice presidente assumirá, esse é o trunfo! Nada de eleição indireta pelo CN no prazo de 30 dias ......Concordo com o Leandro, o povo está extrapolando, a questão não fala que o cargo de Presidente e Vice ficaram vagos e sim a vaga do PRESIDENTE. Nesse caso, o vice completará o período restante. Nada de Eleição em 90 ou 30 dias. Isso só ocorreria em caso de vacância dos DOIS cargos.
Cuidado,gente!
Mesmo que a assertiva trouxesse o prazo de 30 dias para que sejam realizadas novas eleições estaria errado, pois, como bem colocou ANDRÉ JULIÃO, nesse caso, não haveria novas eleições. O vice presidente assumiria e finalizava o mandato como Presidente sem vice.
Para que ocorram novas eleições, em 90 ou 30 dias, a depender do caso, devem vagar os dois cargos, de Presidente e Vice.
Força e Honra!
Havendo vacância apenas do Presidente como menciona a questão, sendo o sucessor natural, nesta caso, o Vice é quem assume e conclui o mandato, não havendo, portanto, necessidade de nova eleição como muitos têm falado nos comentários.
Complementando...
I) se a vacância ocorrer nos dois primeiros anos do mandato far-se-á eleição direta noventa dias depois de aberta a última vaga;
II) todavia, se a vacância ocorrer nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional (eleição indireta). Em qualquer dos casos, os eleitos deverão apenas completar o período de seus antecessores.
(CESPE/ANALISTA EM CT/INCA/2010) Na hipótese de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República nos primeiros dois anos do mandato presidencial, a eleição será indireta e conduzida pelo Congresso Nacional, devendo os eleitos completar o período dos seus antecessores. E* eleição direta
Pra não esquecer...
Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente - eleição 90 dias depois de aberta a ultima vaga
Vacancia nos ultimos dois anos do periodo presidencial - eleição será feita(pelo Congresso Nacional) 30 dias depois de aberta a ultima vaga.
Quem assume é o vice!
Gabarito "ERRADO"
Art. 81. § 1º -
Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição
para ambos os cargos será feita trinta
dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei
Primeiro = Quem assume nesse caso é o vice.
Segundo = Se ocorresse a vacância dos "dois" cargos, ou seja, Presidente e Vice-Presidente da República, haveria eleições após 30 dias da ocorrência da última vaga, realizadas pelo C.N.
Item E.
Nos dois primeiros anos a eleição se dá 30 dias após a vacância do último cargo e tais eleições são diretas. Nos dois últimos anos a eleição se dá 90 dias após a vacância do último cargo e a eleições são indiretas, feitas apenas por votos do congresso nacional.
Cuidado com a confusão, Victor, você trocou "90 dias" por "30 dias".
Errado. Nos últimos dois anos do período presidencial serão feitas eleições 30 dias após a abertura da vaga.
Nos últimos dois anos a eleção precisa ser feita em 30 dias pelo congresso Nacional, caracterizando uma eleição indireta.
já se houver vacância dos cargos nos primeiros dois anos, haverá uma eleição direta no prazo de 90 dias.
2PD90 (dois primeiros, direta, 90 dias)
2UI30 (dois últimos, indireta, 30 dias)
outra questão responde
Q593599 Direito Constitucional Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado., Poder Executivo Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: TCE-RN
Prova: Conhecimentos Básicos para o Cargo 5
A respeito das competências do Poder Executivo e do Poder Judiciário, julgue o seguinte item.
Na hipótese de vacância dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente da República, nos últimos dois anos do período do mandato presidencial, será feita, pelo Congresso Nacional, a eleição para os dois cargos, trinta dias depois da última vaga.
GABARITO CERTO
Nos dois últimos anos -> ELEIÇÃO INDIRETA (Pelo CN); Prazo de 30 dias.
GALERA , GUARDEM :
2 ANOS INICIAIS : 90 DIAS (DIRETO) .
2 ANOS FINAIS : 30 DIAS (INDIRETO) .
Força , Guerreiro !
No caso de vacância do cargo de Presidente da República, o Vice Presidente assumirá integralmente o restante do mandato . Somente no caso de vacância de ambos os cargos haverá nova eleição de forma indireta, chamado Mandato Tampão.
a) vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente nos dois primeiros anos do mandato, far-se-á nova eleição direta noventa dias depois de aberta a última vaga;
b) se a vacância ocorrer nos dois últimos anos do mandato, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei, hipótese excepcional de eleição indireta para a Presidência da República.
Estabelece a Constituição que em qualquer das hipóteses, o Vice-Presidente ou os novos eleitos somente completarão o período de seus antecessores, cumprindo o chamado mandato tampão. Portanto, se a vacância ocorrer no terceiro ano do período presidencial, os eleitos pelo Congresso Nacional cumprirão mandato de apenas um ano. Por fim, cabe ressaltar que qualquer um dos substitutos do chefe do Executivo - Vice-Presidente, Presidente, da Câmara, Presidente do Senado ou Presidente do Supremo Tribunal Federal -:- que assuma a Presidência exercerá
plenamente os poderes e competências do Presidente da República, podendo praticar quaisquer atos presidenciais, tais como adotar medidas
provisórias, sancionar projetos, promulgar e publicar leis, nomear e exonerar Ministros de Estado etc.
GABARITO ERRADO
2 ÚLTMOS---> 30 DIAS--> ELEIÇÃO INDIRETA PELO CONGRESSO
2 PRIMEIROS---> 90 DIAS--> NÓS ELEGEREMOS
Ocorrendo vacância nos dois últimos anos de mandato, havaerá eleições indiretas no Congresso Nacional (sem participação popular), no prazo de 30 dias.
Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga. (NÃO É NORMA DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA PELOS DEMAIS ENTES; VÁLIDA PARA A VACÂNCIA NOS DOIS PRIMEIROS ANOS DE MANDATO)
§ 1º Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
É só fazer uma analogia básica pra acertar esse tipo de questão.
"Dois últimos anos" -> O negócio tem que ser rápido. (sabendo que existem os 2 prazos, use o mais curto -> 30 dias)
"Dois primeiros anos" -> Está no "começo" ainda, pode "demorar um pouco mais" -> 90 dias.
Esse tipo de comparação é boba, mas não interessa. O que interessa é marcar o gabarito
GABARITO: ERRADO
Eu errei essa questão, porque fiz confusão nas eleições diretas e indiretas. Mas segundo a CF/88:
Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
Dois primeiros anos - 90 dias
Dois últimos anos - 30 dias
O vice presidente assume.
Mesmo se tivesse com a opção de eleição indireta em 30 dias feita pelo CN, muita gente cairia... inclusive eu, acredito! Muita gente esqueceria do detalhe do vice.
Vacância do Presidente e vice:
DOIS PRIMEIROS ANOS DO MANDATO: ELEIÇÕES DIRETAS 90 DIAS DEPOIS DE ABERTA A ÚLTIMA VAGA
DOIS ÚLTIMOS ANOS DO MANDATO: ELEIÇÕES INDIRETAS, PELO CN, 30 DIAS APÓS ABERTA A ÚLTIMA VAGA.
Nos dois primeiros anos: 90 dias
Nos dois ultimos anos: 30 dias
É o que está "acontecendo no Brasil hoje 18-05-2017".
O erro da questão não são os 90 dias, se o presidente cair, o vice assume.
VÁ E VENÇA! SEMPRE!
Se a questão colocasse os 30 dias, meio mundo de gente iria marcar certa, presta atenção galera, eles subtrairam a parte do vice...
VÁ E VENÇA! SEMPRE!
É só lembrar:
2 últimos anos = tem que ser "rápido" = qual o menor prazo? = 30 dias. Eleições indiretas (CN)
2 primeiros anos = sem "pressa" = 90 dias. Eleições diretas
Sabendo-se, óbvio, que são esses dois os prazos. Na hora da prova isso pode evitar que dê aquele "branco". Por isso sou a favor do estudo por comparação. Ajuda muito na memorização.
Questão bem elaborada!
30 DIAS PELO CONGRESSO.
Nunca vi tanto comentário errado junto!
Art. 81, CF - Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República (...)
Ae eu te pergunto: A questão falou que ambos os cargos ficaram vagos? Prestem atenção! Se o cargo de presidente ficou vago, quem assume é o vice. NÃO IRÁ TER NOVAS ELEIÇÕES.
#FORATEMER!
30 dias depois da ultima vancância.
Pessoal quer ajudar, mas complica mais do que ajuda. Comentário simples, correto e direito do colega Rafael S.
Sai presidente entra o VICE-PRESIDENTE.
30 dias - Eleições INDIRETAS (CONGRESSO NACIONAL VOTA)
ERRADO.
Com base no Art. 81, 2° da CF.
Ocorrendo a vacância nos ÚLTIMOS 2 ANOS será feita 30 dias depois da ÚLTIMA VAGA pelo CONGRESSO NACIONAL.
No caso de vacância do cargo de presidente da República ocorrida nos últimos dois anos do período presidencial, deverão ser feitas eleições noventa dias após a abertura da vaga.
SAI PRESIDENTE... ENTRA VICE...
Nos últimos 2 anos: Eleições INDIRETAS em 30 dias
Nos primeiros 2 anos: Eleições DIRETAS em 90 dias
Quanto mais perto do término do mandato, menor o prazo.
PELO AMOR DE DEUS!!!!!
A QUESTÃO NÃO TÁ FALANDO EM AUSÊNCIA DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE, PORTANTO QUEM ASSUMIRIA É O VICE, NÃO NOVAS ELEIÇÕES.
A banca foi boazinha ainda, pois poderia ferrar mais os candidatos, colocando prazo de 30 dias. Quem não lembrasse que o vice assume, cairia feito rato.
Errado, a questão tem dois erros, só poderia ser realizada nova eleicao se fosse vago os cargos de presidente e vice. Outro ponto e que nós uktimos dois anos não e simplesmente eleição e sim eleição indireta , 90 dias apos a abertura das vagas.
Jonas, é 30 diasvice
Nos últimos 2 anos: Eleições INDIRETAS em 30 dias
Nos primeiros 2 anos: Eleições DIRETAS em 90 dias
GABARITO ERRADO.
CUIDADO!
MUITA GENTE ACERTOU A QUESTÃO SOMENTE PELO PRAZO, QUE TAMBÉM ESTAVA ERRADO. MAS SERÃO REALIZADAS NOVAS ELEIÇÕES NO CASO DE VACÂNCIA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E VICE .
NOS PRIMEIROS 2 ANOS: ELEIÇÕES DIRETAS EM 90 DIAS
NOS ÚLTIMOS 2 ANOS: ELEIÇÕES INDIRETAS EM 30 DIAS;
FORÇA !!!!
ERRADO
Quem assume é o VICE, pois não ocorreu vacância dupla.
Essa é a típica questão que a pessoa acerta pelos motivos errados! Mesmo que o cara não soubesse que deveria haver a dupla vacância e só depois poderia ter a eleição indireta pelo CN; ele iria acertar pelo prazo, que não é de 90 dias e sim de 30 dias.
Vacância nos últimos 2 anos, eleições indireta (30 dias)
ATENÇAO
Eu marquei errado porque O VICE nao perdeu o cargo. Logo, este assumirá, pois é o próximo na linha sucesória.
Passamos por isso já duas vezes, uma com Collor e outra com Dilma.
Pensem:
A DILMA perdeu o cargo e eu pergunto:
Ficamos sem presidente?
A resposta é não. O vampirão TEMER assumiu.
Para haver novas eleições os o cargo tinha que vagar totalmente:
Ex: Cassação da chapa Dilma/Temer
Os dois perderiam os cargos e isso sim configuraria uma nova eleição.
Lembrando sempre:
NOS PRIMEIROS 2 ANOS: ELEIÇÕES DIRETAS EM 90 DIAS
NOS ÚLTIMOS 2 ANOS: ELEIÇÕES INDIRETAS EM 30 DIAS
Dois últimos anos: Indireta com o MÍNIMO DE TEMPO POSSÍVEL, ou seja 30 dias.
Dois primeiros anos: Nem tanta pressa assim, 90 dias, eleições DIRETAS.
Pensei o mesmo que o colega Joabe, a questão não falou em dupla vacância. Vice assume!
ERRADO.
ESCREVA EM SEU CADERNO ... PESSOAL , COLOCO POUCAS INFORMAÇÕES PQ OTIMIZA NA HORA DE REVISAR E FACILITA NOSSA MEMORIZAÇÃO
2 PRIMEIROS > D - 90 DIAS
2 ÚLTIMOS > I - 30 DIAS - CN
D - DIRETAS
I - INDIRETAS
Neste caso a eleição será indireta e em 30 diasCasos de Vacância Dupla
- Nos dois primeiros anos: eleições diretas no prazo de 90 dias.
- Nos dois últimos anos: eleições indiretas pelo Congresso Nacional em 30 dias.
GAB: Errado
Não falou em dupla vacância gente! Esqueçam eleições diretas ou não, aí quem assume é o Vice!
ERRADO
No caso de vacância do cargo de presidente da República ocorrida nos últimos dois anos do período presidencial, deverão ser feitas eleições 30 DIAS depois da última vaga, pelo CONGRESSO NACIONAL.
quem assume é o vice!
Vamos atentar !
Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei
Gab. E
Vacância nos 2 primeiros anos (eleições diretas) 90 dias. O povo vai às urnas votar.
Vacnância nos 2 últimos anos (eleições indiretas) 30 dias. Congresso Nacional
Lembrando que isso é no caso de vacância do Presidente e Vice.
Espero ter ajudado!
GAB. ERRADO
Há 2 erros:
1º) Somente haverá novas eleições se ocorrer a dupla vacância do PR e do Vice-PR
2º) Se ocorrer nos 2 últimos anos, haverá eleições indiretas pelo Congresso Nacional em 30 dias após a vacância do último cargo.
Gente, tenha calma, quem assume é o vice.
No caso de vacância do cargo de presidente da República ocorrida nos últimos dois anos do período presidencial, deverão ser feitas eleições noventa dias após a abertura da vaga.
A questão peca porque nesse caso quem assumiria seria o Vice-Presidente
Vagando pelos dois ai sim, conta conforme abaixo:
a) <_____primeiros 2 anos_____ / b) ____últimos 2 anos____>
a) 90 dias - eleição direta.
b) 30 dias - eleição indireta.
2 primeiros anos → Eleição direta (90 dias)
2 últimos anos → Eleição indireta (30dias) feita pelo CN.
Galera ta viajando com esses prazos, a questão não falou nada de DUPLA VACÂNCIA, nesse caso é simples: quem assume é o VICE. Tal como Dilma e o vampirão em 2016
Assume o vice.GABARITO ERRADO
Quem assumira vai ser o vice-presidente
GABARITO E
2 PRIMEIROS ANOS DO MANDATO
- eleição direta;
- prazo de 90 dias.
2 ÚLTIMOS ANOS DO MANDATO
- eleição indireta;
- prazo de 30 dias.
MANDATO-TAMPÃO
Primeiros 2 anos: Eleição direta -> 90 dias;
Vice-Presidente da República -> Presidente da Câmara -> Presidente do Senado Federal -> Presidente do STF
-------------------------------
Últimos 2 anos: Eleição indireta no Congresso Nacional -> 30 dias;
Vice-Presidente da República -> Presidente da Câmara -> Presidente do Senado Federal -> Presidente do STF
vacância nos PRIMEIROS dois anos do mandato ==> Eleições DIRETAS em 90d.convovadas pelo C.Nacional
vacância nos ÚLTIMOS dois anos do mandato ==> Eleições INDIRETAS em 30d.
Bons estudos.
2 primeiros anos → Eleição direta (90
dias)
2 últimos anos → Eleição indireta (30
dias) feita pelo CN.
Quem assume e o vice e em caso de vacância novamente e que terá eleições Indiretas em 30 dias.Gabarito: ERRADO
2 PRIMEIROS ANOS
• Eleições Diretas
• 90 Dias
• Justiça Eleitoral
2 ÚLTIMOS ANOS
•Eleições Indiretas
• 30 dias
• Congresso Nacional
Vai dar certo, só não desiste!
30 DIAS
Gab ERRADO
DOIS ERROS.
Primeiro: Para ocorrer as eleições(diretas ou indiretas), é necessária a vacância dos dois cargos (presidente e vice)
Segundo: As eleições indiretas (vacância nos últimos dois anos) far-se-á em 30 DIAS após a vacância do último cargo.
#PERTENCEREMOS
Insta: _concurseiroprf
GABARITO: ERRADO
VACÂNCIA NOS 2 PRIMEIROS ANOS: 90 DIAS PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES DIRETAS
VACÂNCIA NOS 2 ÚLTIMOS ANOS: 30 DIAS PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO INDIRETA (LEMBRAR QUE ESSA ELEIÇÃO INDIRETA SERÁ FEITA PELOS PARLAMENTARES, SENDO UMA EXCEÇÃO AO SIGILO DO VOTO, JÁ QUE A VOTAÇÃO PELOS PARLAMENTARES TERÁ QUE SER ABERTA).
Espero estar ajudando, pois aprendendo bastante nesses resuminhos. Torço demais por todos, pois sei a luta de quem é concurseiro. Então responde mais algumas questões que o normal, busca a identidade da banca e tenha muita fé que a sua hora vai chegar. Bons estudos!!
Seria dupla vacância. Nos primeiros 2 anos: Eleição direta em 90 dias; Nos últimos 2 anos: Eleição indireta em 30 dias
Se ocorrer vacância do cargo de Presidente da República, o Vice-Presidente assumirá o cargo...
Se ocorrer a vacância também do Vice-Presidente, nos dois últimos anos de mandato, o Congresso Nacional convocará eleições indiretas dentro de 30 dias a contar da data da última vacância.
ocorrendo a vacância nos últimos dois anos acontece eleições indiretas no prazo de 30 dias pelo congresso nacional
gabarito da questão errada
fonte alfacon .
PRIMEIROS DOIS ANOS - ELEIÇÕES DIRETAS , 90 DIAS , POVO
ÚLTIMOS DOIS ANOS - ELEIÇÕES INDIRETAS , 30 DIAS , CONGRESSO
VACÂNCIA NOS 2 PRIMEIROS ANOS --> ELEIÇOES DIRETAS = DENTRO DE 90 DIAS.
VACÂNCIA NOS 2 ULTIMOS ANOS --> ELEIÇÃO INDIRETA = DENTRO DE 30 DIAS.
Assume o vice, simples assim...kkk
Art. 79. Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder- lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente
Item: No caso de vacância do cargo de presidente da República...
Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
Gabarito "E" para os não assinantes.
VACANCIA nos PRIMEIROS dois anos Eleições DIRETAS~~~> 90 dias a PLEBE = nós.
VACANCIA nos DOIS anos restantes Eleições INDIRETAS~~~> 30 dias o CLERO = patifes do CN
Vou ficando por aqui, até a próxima.
No caso da questão quem assume é o vice presidente, caso ocorra vacancia no cargo de presidente e vice presidente nos ultimos dois anos, serao eleiçoes indiretas 30 dias apos a ultima vaga
Últimos dois anos -> 30 dias
Dois primeiros anos -> 90 dias
Gente só lembrar do caso da Dilma, o Temer era vice e assumiu.
Dois erros na questão:
1º precisa necessariamente ser dupla vacância -> PR e Vice
2° eleições indiretas em 30 dias
2 Primeiros anos --> 90 dias depois
2 últimos anos --> 30 dias depois
Eu associo o P e o 9 pra lembrar. Perceba a semelhança entre eles.
Legislação facilitada PRF: https://go.hotmart.com/X46019841L
GABARITO ERRADO
CRFB/88: Art. 81 - Vagando os cargos de Presidente e Vice nos 2 primeiros anos -> eleição direta em até 90 dias.
Nos 2 últimos anos -> eleição indireta pelo CN em até 30 dias.
"A repetição com correção até a exaustão leva a perfeição".
2 primeiros anos - Eleição direta (90
dias)
2 últimos anos - Eleição indireta (30
dias) feita pelo CN.
Só vagou o cargo do presidente, daí só chamar o Vice.
Gab. E
Para acertar eu lembro que nos últimos 2 anos o prazo é menor kkk
(Errado)
Galera viajando falando de 90 dias ou 30 dias.
Pessoal, se vagou SOMENTE O CARGO DE PRESIDENTE, quem vai assumir?
O VICE PRESIDENTE e ponto.
ERRADO
A galera se prendendo aos prazos.
Gente, se a vaga foi só do cargo de Presidente, o Vice assume.
O vice assume.
Reportar abuso dessa/desse Cris LIma como: "Propaganda inconveniente e conteúdo em desacordo com a plataforma".
Gabarito:Errado
Principais Dicas de Poder Executivo:
- O Brasil exerce o estado monocrático. Presidente é chefe de estado (internacional) e governo (nacional).
- Duração do Mandato de 4 anos podendo se reeleger 1 vez por igual período.
- Só existem COMPETÊNCIA PRIVATIVAS DO PRESIDENTE. Os principais incisos cobrados que eu já vi em questões são (ART 84): 3,4,5, 6 (delegável), 7,8, 12(delegável),13, 14, 18, 25 (delegável a parte da criação).
- Mandato Tampão: Se o presida e o vice falecerem, será feito o seguinte - novas eleições em 90 dias e o povo elege (2 primeiros anos de mandato) e novas eleições em 30 dias e o congresso nacional elege (2 últimos anos de mandato).
- Art 85 (Crimes de Responsabilidade).
- Em caso de crime comum e de responsabilidade, como ocorrerá o procedimento? Crime Comum (Após queixa do STF o presidente é afastado. 2/3 da câmara dos deputados autoriza a instalação do processo. Presida do STF quem irá comandar a sessão do julgamento e STF quem julga) e Crime de Responsabilidade (Após a instauração do processo pelo senado federal. 2/3 da câmara dos deputados autoriza a instalação do processo. Presida do STF quem irá comandar a sessão do julgamento e senado federal quem julga). Vale ressaltar, averiguei em apenas 1 questão: Durante o prazo de vigência, o presidente não poderá ser culpado por crime comum, isto é, se o presidente matar alguém (isso é FORA DA SUA FUNÇÃO), ele só vai ser julgado pós mandato pela justiça comum.
FICA A DICA PESSOAL: Estão precisando de planejamento para concursos? Aulas de RLM SEM ENROLAÇÃO? Entrem em contato comigo e acessem meu site www.udemy.com/course/duartecursos/?referralCode=7007A3BD90456358934F .Lá vocês encontraram materiais produzidos por mim para auxiliar nos seus estudos. Inclusive, acessem meu perfil e me sigam pois tem diversos cadernos de questões para outras matérias, como português, leis, RLM, direito constitucional, administrativo etc. Vamos em busca da nossa aprovação juntos !!
< > GABARITO: ERRADO
- PARA AJUDAR A FIXAR
TEMOS DOIS ERROS:
1) AINDA TEMOS O VICE-PRESIDA
2) CASO NÃO TIVESSIMOS O VICE AINDA SIM NÃO SERIA 90 DIAS E SIM 30
No caso de vacância do cargo de presidente da República ocorrida nos últimos dois anos do período presidencial, deverão ser feitas eleições noventa dias após a abertura da vaga.
EU GRAVO ASSIM:
90 DIAS LEIA-SE "NÃO CABE 90 PESSOAS DENTRO DO CONGRESSO, MAS CABE NA RUA (POVO ESTÁ NA RUA) NO CN CABE 30 LÁ DENTRO"
GALERA EU NÃO SEI SE CABE OU NÃO NEGÓCIO É USAR COMO BIZU
GAB: ERRADO
VACÂNCIA Presidente + Vice:
Vacância nos 2 primeiros anos de mandato - Eleições Diretas, prazo 90 dias; ((( Diretas - O povo vai à urna e vota.)))
Vacância nos 2 últimos anos do mandato - Eleições Indiretas, prazo 30 dias. ((( Indiretas - O povo não vota, é o congresso que vota.)
GAB E
Acertei pelos motivos errados: Só me atentei ao tempo de mandato...
1-PR
2-Vice
3-Deputado
QUEM ASSUME O VICEEEEE
Conheça nossos planos