João arrematou um imóvel em hasta pública, tendo desc...

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Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-CE Prova: CESPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial |

Q1136519 Direito Tributário

João arrematou um imóvel em hasta pública, tendo descoberto posteriormente que havia dívidas de IPTU relativas ao imóvel, constituídas antes da data da arrematação e que não haviam sido informadas no leilão.

Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a sub-rogação do crédito tributário ocorrerá sobre

o patrimônio do arrematante, o qual passa a ser pessoalmente responsável pela dívida.

o patrimônio do proprietário anterior, o qual deverá responder sozinho pela dívida tributária.

o preço pago pelo arrematante, não devendo ser gerado qualquer gravame no imóvel.

o imóvel, sobre o qual incidirá o gravame, até o limite do seu valor.

o patrimônio tanto do proprietário anterior quanto do arrematante, sendo hipótese de responsabilidade solidária.

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