Comentário sobre o tema:

O tema central da questão é impedimentos e regras de composição da banca examinadora em concursos públicos para docentes na UNESP, com fundamento no Regimento Geral da UNESP.

Legislação de referência: O Regimento Geral da UNESP, em especial o Art. 120, inciso I, estabelece que as bancas devem ser compostas por cinco Professores Titulares indicados pela Congregação, e que membros impedidos não podem integrar a comissão. Quanto à aprovação, o inciso II do mesmo artigo exige média igual ou superior a 7 em pelo menos três membros da banca. O Art. 115, § 2º versa sobre a nomeação do próximo classificado, e Art. 124 trata do recurso ao CO.

Exemplo prático: Se a Professora Marília participou da orientação acadêmica de João, ela se enquadra em impedimento previsto para evitar influências pessoais na avaliação.

Alternativa correta: C

Justificativa: Marília está impedida de compor a banca examinadora de João, pois agiu como orientadora dele em pós-graduação stricto sensu, situação reconhecida como impedimento para assegurar lisura e imparcialidade no certame – prática inclusive adotada conforme analogia ao regime jurídico nacional e à praxe universitária.

Análise das demais alternativas:

A) Errada. O artigo 120-I é claro ao dizer que a banca é composta por cinco Professores Titulares indicados pela Congregação, não pelo Reitor.

B) Errada. Não é exigido o título de pós-doutor, e sim de Professor Titular. A aprovação exige nota média ≥ 7 em 3 membros, o que está correto, porém o erro no título inviabiliza a alternativa.

D) Errada. Informações legais e formais do concurso são de competência do Conselho Universitário (CO), com recurso previsto no Art. 124.

E) Errada. O prazo para assumir o cargo é de 30 dias (Art. 115, § 2º), não 15 dias; além disso, o não ingresso não impede participação futura em outros certames.

Dica de prova: Atenção para detalhes procedimentais, como prazos e competências, e pegadinhas sobre requisitos pessoais de banca ou trâmite recursal em sede administrativa.

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A A banca examinadora que avaliará João será composta por cinco professores indicados pela Congregação ou pelo Reitor.

Artigo 113 RG -

I - a banca examinadora será composta de três professores indicados pela Congregação ou pelo Conselho Diretor, podendo um deles, no máximo, pertencer à Unidade

B Todos os integrantes da banca examinadora deverão ter o título de pós-doutor, e João será considerado aprovado se obtiver nota média igual ou superior a 7 em três membros da banca.

Artigo 113 RG

II - os integrantes da banca examinadora deverão ter no mínimo, o título de Doutor;

III - havendo candidato inscrito com título superior ao de Doutor, os membros da banca deverão possuir, pelo menos, título correspondente;

IV - serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 7 (sete) com dois membros da banca examinadora, pelo menos;

C Marília está impedida de compor a banca examinadora de João, uma vez que atuou como orientadora dele em curso de pós-graduação stricto sensu. 

Artigo 113 RG

X

§ 3º - Estarão impedidos de compor a banca examinadora, docentes que atuaram como orientador de candidatos em Cursos de Pós-graduação stricto sensu ou como supervisor de Pós-doutorado, além das situações previstas em legislação específica.

D Se João tiver alguma dúvida sobre o certame, caberá ao Reitor se manifestar sobre os aspectos formais e legais do desenvolvimento do concurso.

Artigo 40 RG

XVIII -resolver, de plano, as dúvidas que lhe forem submetidas sobre a realização de concurso de pessoal docente;

E Caso João seja aprovado, se ele não assumir o cargo em quinze dias, contados de sua nomeação, será nomeado o candidato classificado na sequência, e estará impedido de participar de outro certame na UNESP.

Artigo 115 RG

§ 2º - Caso o candidato classificado não assuma o cargo no prazo de trinta dias, a contar de sua nomeação, nem solicite prorrogação de prazo, nos termos da legislação em vigor, será nomeado o candidato classificado na sequência e, assim, sucessivamente.

D -

Cabe à Congregação

XVIII -resolver, de plano, as dúvidas que lhe forem submetidas sobre a realização de concurso de pessoal docente