Com base no Decreto Municipal nº 40/2021, analise as afirmaç...

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Q4397680 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com base no Decreto Municipal nº 40/2021, analise as afirmações, assinalando V para Verdadeiro ou F para Falso:



( ) Órgãos públicos federais, estaduais e municipais custeiam a remoção, relocação ou modificação de redes decorrente de obras que executem ou autorizem.



( ) Quando a alteração da rede decorrer por solicitação de particular, a despesa é suportada parcialmente pela Autarquia.



( ) Danos causados às redes são reparados pela Autarquia às expensas do autor.



( ) Extensões de rede custeadas integralmente por particulares permanecem de propriedade privada.



Assinale a sequência correta.

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