A teoria geral dos contratos no Código Civil brasileiro estr...
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Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2026 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2026.1 |
Q4102450
Direito Civil
A teoria geral dos contratos no Código Civil brasileiro estrutura-se
sobre um conjunto de princípios que se articulam de forma
sistemática e, por vezes, em tensão recíproca. A boa-fé objetiva,
a função social do contrato, o equilíbrio contratual e a autonomia
privada não operam de forma isolada, mas se complementam e
se limitam mutuamente, condicionando tanto a formação e a
interpretação dos contratos quanto a validade e a eficácia de
suas cláusulas.
Considerando essa estrutura principiológica e os dispositivos pertinentes do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Considerando essa estrutura principiológica e os dispositivos pertinentes do Código Civil, assinale a afirmativa correta.