Sandro foi preso em flagrante ao subtrair um pacote de macar...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1910128
Direito Penal
Sandro foi preso em flagrante ao subtrair um pacote de macarrão, cujo valor era R$9,00, de um hipermercado do bairro onde morava. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Sandro, mas o magistrado rejeitou a peça acusatória, reconhecendo a incidência do princípio da bagatela ou insignificância. O referido princípio exclui a