O agente que realiza experiência dolorosa ou cruel em anima...

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Q2928897
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 , Sustentabilidade ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2008 - MPE-RR - Atendente - h |
Q2928897 Direito Ambiental

Acerca da legislação especial, julgue os itens a seguir.

O agente que realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, para fins didáticos ou científicos, ainda que não existam recursos alternativos, pratica crime ambiental.

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