Para compreender a estrutura funcional do SUS, é necessário...
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Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Pedagogo - SAS (Secretaria de Assistência Social) |
Q3417565
Direito Sanitário
Para compreender a estrutura funcional do SUS,
é necessário reportar ao aparato legal que
sistematiza todas as atividades e aspectos que
compreendem o Sistema Único de Saúde.
Tomando como parâmetro a Lei 8.080, de 19 de
setembro de 1990, em seu artigo 13, observa-se
que “a articulação das políticas e programas, a
cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em
especial, as seguintes atividades [...]”. A seguir,
foram elencadas algumas dessas atividades. No
entanto, uma alternativa não condiz com o
referido artigo, assinale-a: