Pedro compareceu ao Registro de Títulos e Documentos (RTD) d...

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Q3520242

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2025 - TJ-ES - Atividade Notarial e de Registro - Ingresso por Remoção |

Q3520242 Direito Notarial e Registral

Pedro compareceu ao Registro de Títulos e Documentos (RTD) da circunscrição X e protocolizou, para fins de registro, um contrato de locação de prédio urbano que celebrara com Maria. O ajuste está em vigor e os valores contratados são pagos mediante transferências eletrônicas.
Ao analisar o título, o oficial observou corretamente, à luz da Lei nº 6.015/1973, que:

é necessário que o título tenha sido submetido a prévia distribuição;

Pedro deve solicitar o registro perante o Registro de Imóveis, não perante o RTD;

não é necessário que Pedro ou Maria residam na circunscrição do RTD;

Pedro deve se responsabilizar pela autenticidade das assinaturas constantes do negócio jurídico;

Maria deve ser informada do registro requerido por Pedro, podendo impugnar o teor do respectivo documento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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