Em razão de fortes chuvas, determinado estado da Federação enfrentou
deslizamentos de terra, interrupção de serviços essenciais e necessidade de utilização temporária de
máquinas pertencentes a empresas privadas para atendimento da população afetada. Diante da
gravidade da situação, foi decretado estado de defesa para restabelecer a normalidade. Nessa
hipótese, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que:

Question

Em razão de fortes chuvas, determinado estado da Federação enfrentou 
deslizamentos de terra, interrupção de serviços essenciais e necessidade de utilização temporária de 
máquinas pertencentes a empresas privadas para atendimento da população afetada. Diante da 
gravidade da situação, foi decretado estado de defesa para restabelecer a normalidade. Nessa 
hipótese, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que:  Alternativa A: A União poderá ocupar e utilizar temporariamente bens e serviços públicos, respondendo pelos 
danos e custos decorrentes dessa utilização, quando a medida decorrer de calamidade pública.  Ou Alternativa B: Durante o estado de defesa, a Administração Pública poderá requisitar definitivamente bens 
particulares sem qualquer indenização.  Ou Alternativa C: O estado de defesa poderá ser decretado por prazo indeterminado enquanto persistir a calamidade. Ou Alternativa D: A decretação do estado de defesa dispensa a posterior apreciação do Congresso Nacional quando 
motivada por calamidade pública.

Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências · Accepted Answer

Alternativa [A] A União poderá ocupar e utilizar temporariamente bens e serviços públicos, respondendo pelos 
danos e custos decorrentes dessa utilização, quando a medida decorrer de calamidade pública.

Em razão de fortes chuvas, determinado estado da Federação e...

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