Ao elaborar uma campanha institucional, determinado órgão estadual pretende
divulgar exclusivamente aspectos históricos relacionados à população negra, deixando de abordar
ações voltadas ao enfrentamento da intolerância religiosa. Considerando as previsões da
Lei nº 13.694/2011 (Estatuto Estadual da Igualdade Racial) sobre o tema, é correto afirmar que essa
conduta:

Question

Ao elaborar uma campanha institucional, determinado órgão estadual pretende 
divulgar exclusivamente aspectos históricos relacionados à população negra, deixando de abordar 
ações voltadas ao enfrentamento da intolerância religiosa. Considerando as previsões da  
Lei nº 13.694/2011 (Estatuto Estadual da Igualdade Racial) sobre o tema, é correto afirmar que essa 
conduta:  Alternativa A: Atende plenamente às previsões da Lei, pois o Estatuto trata exclusivamente da igualdade racial.  Ou Alternativa B: Atende parcialmente às previsões da Lei, pois o Estatuto prevê que o Poder Público deve adotar 
medidas de combate à intolerância contra quaisquer religiões.  Ou Alternativa C: Atende plenamente as previsões da Lei caso a campanha seja destinada apenas à rede pública de 
ensino. Ou Alternativa D: Não atende às previsões da Lei, pois o Estatuto prevê que o Poder Público deve abordar a temática 
da intolerância religiosa em todas as campanhas veiculadas.

Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências · Accepted Answer

Alternativa [B] Atende parcialmente às previsões da Lei, pois o Estatuto prevê que o Poder Público deve adotar 
medidas de combate à intolerância contra quaisquer religiões.

Ao elaborar uma campanha institucional, determinado órgão es...

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