No tocante ao Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, que apresenta em seu quadro operacional uma estrutura em torno de seis eixos estratégicos relacione as colunas e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

1.    Análise da Situação.

2.    Mobilização e Articulação.

3.    Defesa e Responsabilização.

4.    Atendimento.

5.    Prevenção.

6.    Protagonismo Infanto-juvenil.

( ) Atualizar a legislação sobre crimes sexuais, combater a impunidade, disponibilizar serviços de notificação e capacitar os profissionais da área jurídico-policial; implantar e implementar os Conselhos Tutelares, o SIPIA (Sistema de Informação para Infância e Adolescência), e as Delegacias especializadas em crimes contra crianças e adolescentes.
( ) Promover a participação ativa de crianças e adolescentes pela defesa de seus direitos e comprometê-los com o monitoramento da execução do Plano Nacional.
( ) Conhecer o fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o país, o diagnóstico da situação do enfrentamento da problemática, as condições de garantia de financiamento do plano, o monitoramento e a avaliação do plano e a divulgação de todos os dados e informações à sociedade civil brasileira.
( ) Efetuar e garantir o atendimento especializado e em rede às crianças e aos adolescentes em situação de violência sexual e às suas famílias, por profissionais especializados e capacitados.
( ) Assegurar ações preventivas contra a violência sexual, possibilitando que as crianças e adolescentes sejam educados para o fortalecimento da sua autodefesa; atuar junto à Frente Parlamentar no sentido de desenvolver a legislação referente à internet.
( ) Fortalecer as articulações nacionais, regionais e locais de combate e eliminação da violência sexual; comprometer a sociedade civil no enfrentamento dessa problemática; divulgar o posicionamento do Brasil em relação ao "sexo turismo" e ao tráfico para fins sexuais e avaliar os impactos e resultados das ações de mobilização.

Question

No tocante ao Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, que apresenta em seu quadro operacional uma estrutura em torno de seis eixos estratégicos relacione as colunas e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

1.    Análise da Situação.


2.    Mobilização e Articulação.


3.    Defesa e Responsabilização.


4.    Atendimento.


5.    Prevenção.

6.    Protagonismo Infanto-juvenil.


( ) Atualizar a legislação sobre crimes sexuais, combater a impunidade, disponibilizar serviços de notificação e capacitar os profissionais da área jurídico-policial; implantar e implementar os Conselhos Tutelares, o SIPIA (Sistema de Informação para Infância e Adolescência), e as Delegacias especializadas em crimes contra crianças e adolescentes.
( ) Promover a participação ativa de crianças e adolescentes pela defesa de seus direitos e comprometê-los com o monitoramento da execução do Plano Nacional.
( ) Conhecer o fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o país, o diagnóstico da situação do enfrentamento da problemática, as condições de garantia de financiamento do plano, o monitoramento e a avaliação do plano e a divulgação de todos os dados e informações à sociedade civil brasileira.
( ) Efetuar e garantir o atendimento especializado e em rede às crianças e aos adolescentes em situação de violência sexual e às suas famílias, por profissionais especializados e capacitados.
( ) Assegurar ações preventivas contra a violência sexual, possibilitando que as crianças e adolescentes sejam educados para o fortalecimento da sua autodefesa; atuar junto à Frente Parlamentar no sentido de desenvolver a legislação referente à internet.
( ) Fortalecer as articulações nacionais, regionais e locais de combate e eliminação da violência sexual; comprometer a sociedade civil no enfrentamento dessa problemática; divulgar o posicionamento do Brasil em relação ao "sexo turismo" e ao tráfico para fins sexuais e avaliar os impactos e resultados das ações de mobilização. Alternativa A: 1 – 2 – 3 – 4 – 5 – 6. Ou Alternativa B: 6 – 5 – 4 – 3 – 2 – 1. Ou Alternativa C: 1 – 4 – 2 – 5 – 6 – 3. Ou Alternativa D: 3 – 6 – 1 – 4 – 5 – 2. Ou Alternativa E: 5 – 2 – 6 – 3 – 1 – 4.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] 3 – 6 – 1 – 4 – 5 – 2. Gabarito: DFundamento decisivo: O critério aplicável é a finalidade operacional dos eixos na estrutura original do Plano, classificação técnico-setorial que não corresponde a uma enumeração literal do ECA. Associadas as descrições a essas finalidades, obtém-se a sequência 3 – 6 – 1 – 4 – 5 – 2, que conduz à alternativa D.Tema central: Eixos estratégicos do Plano NacionalAnálise das alternativasAErradaAcerta apenas Atendimento (quarta posição) e Prevenção (quinta posição). A primeira descrição trata de combate à impunidade e estrutura jurídico-policial, exigindo o eixo 3, não Análise da Situação (1). A segunda exige Protagonismo Infanto-juvenil (6), não Mobilização e Articulação (2). A terceira exige Análise da Situação (1), não Defesa e Responsabilização (3). A sexta exige Mobilização e Articulação (2), não Protagonismo Infanto-juvenil (6).BErradaErra todas as associações. Combate à impunidade exige Defesa e Responsabilização (3), não Protagonismo (6); participação infantojuvenil exige o eixo 6, não Prevenção (5); diagnóstico exige Análise da Situação (1), não Atendimento (4); assistência especializada exige Atendimento (4), não Defesa e Responsabilização (3); educação preventiva exige Prevenção (5), não Mobilização e Articulação (2); articulação social exige o eixo 2, não Análise da Situação (1).CErradaDesloca todas as finalidades para eixos distintos dos previstos no Plano. A atuação jurídico-policial pertence ao eixo 3, não ao 1; a participação de crianças e adolescentes pertence ao 6, não ao 4; o diagnóstico pertence ao 1, não ao 2; o atendimento especializado pertence ao 4, não ao 5; a educação preventiva pertence ao 5, não ao 6; e a articulação da sociedade civil pertence ao 2, não ao 3.DCertaA alternativa D respeita todas as correspondências da estrutura original do Plano, confirmadas na publicação oficial indicada na base, seção 6.2.1, páginas 139–140: combater a impunidade e estruturar a atuação jurídico-policial corresponde a Defesa e Responsabilização (3); assegurar participação ativa de crianças e adolescentes corresponde a Protagonismo Infanto-juvenil (6); conhecer o fenômeno, produzir diagnóstico e avaliar o Plano corresponde a Análise da Situação (1); garantir assistência especializada e em rede corresponde a Atendimento (4); promover educação preventiva e fortalecimento da autodefesa corresponde a Prevenção (5); fortalecer articulações territoriais e envolver a sociedade civil corresponde a Mobilização e Articulação (2). O fundamento é a classificação técnico-setorial do Plano, não uma enumeração literal do ECA.EErradaNão preserva nenhuma correspondência funcional. A primeira descrição exige Defesa e Responsabilização (3), não Prevenção (5); a segunda exige Protagonismo Infanto-juvenil (6), não Mobilização e Articulação (2); a terceira exige Análise da Situação (1), não Protagonismo (6); a quarta exige Atendimento (4), não Defesa e Responsabilização (3); a quinta exige Prevenção (5), não Análise da Situação (1); e a sexta exige Mobilização e Articulação (2), não Atendimento (4).Pegadinha da questãoA menção à legislação sobre internet não desloca a quinta descrição para Defesa e Responsabilização: ela integra as ações de Prevenção previstas no Plano. Além disso, o monitoramento aparece com funções diferentes: participação das crianças e adolescentes na segunda descrição e diagnóstico e avaliação na terceira.Dica para questões semelhantesAssocie cada descrição à finalidade operacional prevista no Plano: diagnóstico, articulação social, responsabilização, atendimento, prevenção ou participação infantojuvenil.Diferencie a participação de crianças e adolescentes, própria do Protagonismo Infanto-juvenil, do engajamento da sociedade civil, próprio de Mobilização e Articulação.Não classifique uma descrição apenas pela presença das palavras legislação ou monitoramento; verifique a função dessas ações no respectivo eixo.Respeite a numeração apresentada na questão e a estrutura original utilizada, sem substituí-las pela ordenação de versões posteriores do Plano.

No tocante ao Plano Nacional de Enfrentamento à Violência co...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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