Muitas das limitações constitucionais ao poder de tributar ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Fiscal Tributário |
Q4334360
Direito Tributário
Muitas das limitações constitucionais ao poder
de tributar são estruturadas de forma
complementar no texto constitucional.
Relacione o início de cada vedação apresentado
na Coluna 1 com o seu respectivo complemento
literal contido na Coluna 2, em estrita
conformidade com o Art. 150 da Constituição
Federal de 1988:
Coluna 1:
1. Exigir ou aumentar tributo...
2. Cobrar tributos em relação a fatos geradores...
3. Cobrar tributos no mesmo exercício financeiro...
Coluna 2:
() ...ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado.
( ) ...sem lei que o estabeleça.
() ...em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.
A correlação correta, de cima para baixo, é:
Coluna 1:
1. Exigir ou aumentar tributo...
2. Cobrar tributos em relação a fatos geradores...
3. Cobrar tributos no mesmo exercício financeiro...
Coluna 2:
() ...ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado.
( ) ...sem lei que o estabeleça.
() ...em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.
A correlação correta, de cima para baixo, é: