A Lei Complementar nº 353/2023 (Código de Posturas do Municí...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro Preto - SC Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Merendeira - Edital nº 1 | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Motorista - Edital nº 1 | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Operador de Trator Agrícola - Edital nº 1 | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Operador de Máquina Pesada - Edital nº 1 |

Q4259224 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Complementar nº 353/2023 (Código de Posturas do Município de Pinheiro Preto) estabelece regras para fiscalização da produção, do comércio e do consumo de alimentos. De acordo com o que estabelece a Lei, assinale a alternativa correta.

Se bem embalados, é permitida a venda de alimentos vencidos.

Alimentos estragados ou fora do prazo de validade podem ser vendidos se o consumidor for informado dessa condição.

Alimentos deteriorados, adulterados ou fora do prazo de validade serão apreendidos pela fiscalização para serem inutilizados.

É de responsabilidade exclusiva dos comerciantes a fiscalização dos alimentos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

A Lei Complementar nº 353/2023 (Código de Posturas do Municí...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas