LEI 6404

Art. 186. A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará:

       I - o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial;

       II - as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício;

       III - as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período.

GAB C

A DLPA tem como finalidade evidenciar a movimentação da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, incluindo:

• distribuição do lucro (dividendos),
• constituição de reservas,
• absorção de prejuízos,
• ajustes de exercícios anteriores,
• saldo final.

Ou seja, ela mostra claramente a alocação do resultado, mesmo sendo menos abrangente que a DMPL.

Esse é justamente o foco do enunciado:

“evidenciar a forma de alocação dos resultados obtidos”

Esse é exatamente o núcleo da DLPA, por isso a banca marcou C.

BRASIL. Lei nº 6.404/1976. Demonstrações Financeiras.

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis. Brasília: CFC, 2011.

IUDÍCIBUS, Sérgio; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto R. Manual de Contabilidade Societária. São Paulo: Atlas, 2018.

Por que a DLPA evidencia a alocação dos resultados?

Porque ela responde exatamente:

• Qual foi o resultado do período (lucro/prejuízo)?
• Como esse resultado foi distribuído (dividendos, reservas)?
• Houve reversão de reservas para absorver prejuízos?
• Qual o saldo remanescente para o próximo exercício?

Para Provas e Concursos

• DLPA → Foco na destinação do resultado (alocação).
• DMPL → Visão ampliada de todo o Patrimônio Líquido.
• A DLPA pode ser substituída pela DMPL se a empresa elaborar e publicar esta última.

A Lei nº 6.404/76 (Lei das S.A.) define, no art. 186, que a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados tem por finalidade discriminar:

• o saldo inicial, ajustes de exercícios anteriores e correção monetária;
• as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício;
• as transferências para reservas, os dividendos, a incorporação ao capital e o saldo final.

Essa estrutura evidencia exatamente como o resultado do período (lucro/prejuízo) foi alocado – seja para distribuição aos sócios, constituição de reservas, absorção de prejuízos ou retenção.

DVA (A)

• Mostra riqueza gerada e distribuída (empregados, governo, financiadores, acionistas).
• Não trata da destinação do lucro contábil.

DMPL (B)

• Mostra todas as mutações do patrimônio líquido.
• É mais ampla, não tem como foco exclusivo o resultado.
• Pode substituir a DLPA, mas não define seu objetivo.

BP (D)

• Fotografia patrimonial em uma data.
• Não evidencia destinação do resultado.

DFC (E)

• Fluxos de caixa.
• Nada a ver com alocação do lucro.