Home Concursos Públicos Questões Q2575699 Marque a alternativa CORRETA, de acordo com o art. 5º, da Co... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2575699 Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito de Propriedade e Função Social da Propriedade , Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2024 - Prefeitura de Bauru - SP - Assistente Social | Q2575699 Direito Constitucional Marque a alternativa CORRETA, de acordo com o art. 5º, da Constituição Federal: Alternativas A É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter político. B No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. C A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário a lesão a direito, mas apenas a ameaça. D A lei prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro