Resposta : letra D

Características do IP macete: SEI DOIDÃO

Sigiloso - art 20 cpp c/c SV 14

Escrito - art 9 cpp

Inquisitivo - não é acusatório por isso não há ampla defesa e contraditório.

Dispensável - é prescindível ,se o titular já tiver os elementos mínimos de provas pode ser dispensável.

Oficial - é conduzido por um órgão oficial (policia judiciária)

Indisponível - art 17 cpp O delegado de policia não pode arquivar de ofício.

Discricionário - a autoridade policial tem discricionariedade para a dotar as medidas necessárias na condução do IP.

Administrativo - Não tem natureza jurisdicional,é unilateral.

Oficioso - pode ser instaurado de ofício pela autoridade policial nos crimes de ação incondicionada e nos crimes de ação condicionada,através da representação.

GABARITO D

A autoritariedade impõe a presidência do IP a uma autoridade pública (delegado de polícia de carreira).

o IP é OODISEIA

OFICIAL

OFICIOSO

DISPENSÁVEL

INQUISITIVO

SIGILOSO

ESCRITO

INDISPONÍVEL

AUTORITARIEDADE

Fonte: Prof. Sengik

GABARITO - D

Apenas complementos:

 inquisitivo: significa dizer que o sujeito sob investigação, possível autor do crime, é um objeto de investigação. Não há contraditório, nem ampla defesa. Há somente os atos de investigação.

 Sigiloso (art. 20, CPP): o sigilo visa assegurar a elucidação dos fatos e o interesse da sociedade na solução do caso em exame. O sigilo característico dos inquéritos não se aplica aos advogados, independentemente de procuração. Com exceção aos casos em segredo de justiça legal ou determinado pelo juiz, hipóteses em que o advogado precisa estar constituído nos autos do inquérito.

Escrito (art. 9º, CPP): significar dizer que todas as peças em um só processado serão reduzidas a termo. Isto é, tudo que ocorre no inquérito será escrito e juntado aos autos do inquérito.

Dispensável (art. 12, CPP): o inquérito policial é peça auxiliar e não obrigatória, pois acompanhará a denúncia ou a queixa sempre que servir de base para seu oferecimento. Caso não sirva de base, em razão de já haver provas ou qualquer outro motivo, poderá ser dispensado.

 autoritariedade impõe que a presidência do IP a uma autoridade pública (delegado de polícia de carreira).

obs: A lei que regula a carreira de delagado de polícia assim dispõe:

Art. 2º, § 1.º Ao delegado de polícia, na qualidade de autoridade policial, cabe a condução da investigação criminal por meio de inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei, que tem como objetivo a apuração das circunstâncias, da materialidade e da autoria das infrações penais.

Gabarito (D)

(A) A oficialidade significa que a atividade das autoridades policiais independe de qualquer espécie de provocação.

R.: Errado. A 0FICIALIDADE relaciona o entendimento de que a realização do IP é atribuição de órgão oficial de Estado, de polícia judiciária (presidida pelo Delegado de Polícia).

(B) A oficiosidade significa que o IP é uma atividade investigativa feita por órgãos oficiais, não podendo ficar a cargo de particulares.

R.: Errado. A 0FICI0SIDADE diz que a polícia, ao tomar conhecimento de uma infração penal, agirá de ofício, ou seja, sem provocação (iniciativa própria) em razão do poder-dever de agir. Porém, apenas quando em ação penal pública incondicionada.

(C) A indisponibilidade significa que o IP deve ser conduzido sem observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa.

R.: Errado. A INDISP0NIBILIDADE diz que algo é revestido pelo interesse público, não podendo o delegado, por conseguinte:

• desistir do IP;
• arquivar ou mandar arquivar o IP.

Art.17 A autoridade policial não poderá mandar arquivar autos de inquérito.

(D) A autoritariedade impõe a presidência do IP a uma autoridade pública (delegado de polícia de carreira).

R.: Certo. Correto, vamos verificar o que versa a Lei nº 12.830/13:

• Art. 2º, § 1º Ao delegado de polícia, na qualidade de autoridade policial, cabe a condução da investigação criminal por meio de inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei, que tem como objetivo a apuração das circunstâncias, da materialidade e da autoria das infrações penais.

(E) A inquisitividade significa que, após sua instauração, o IP não pode ser arquivado pela autoridade policial.

R.: Errado. Na INQUISIÇÃO não se admite contraditório e nem ampla defesa, já que o IP sozinho não fundamenta sentença condenatória e porque não há necessidade da polícia avisar o suspeito de que está sendo investigando.

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Boa sorte e bons estudos.