Entre os documentos que constituem a base legal do SUS estã...
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 198: "Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III - participação da comunidade." Lei nº 8.080/1990, art. 7º: os princípios e diretrizes do SUS incluem a descentralização, a integralidade e a participação da comunidade. Assim, a alternativa C é a única que reproduz o trio exigido pela questão.
- Quando o enunciado mencionar os princípios do SUS expressamente citados na Constituição, procure o trio literal do art. 198: descentralização, atendimento integral e participação da comunidade.
- Não basta a alternativa trazer princípios verdadeiros do SUS; ela precisa coincidir exatamente com os três elementos constitucionais pedidos.
- Separe mentalmente o que é rol constitucional expresso do que é rol mais amplo da Lei nº 8.080/1990.
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